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Marina Elali

Nascida em Natal/RN, despertou muito cedo para as artes. Neta do Compositor Zé Dantas, parceiro de Luiz Gonzaga, atuou no coral e teatro da sua escola e aos 17 anos foi para os EUA estudar na BERKLEE COLLEGE OF MUSIC, onde se formou em canto. Participou da 3ª edição do FAMA, teve músicas nas trilha sonoras de O Clone, América, Páginas da Vida e Amazônia. Fez participações em filmes de Renato Aragão e Padre Marcelo Rossi. Recebeu seu 1° Disco de Ouro durante apresentação no Domingão do Faustão com quase 100 mil cópias já vendidas.

Vanessa da Mata

No início de março, Vanessa da Mata fez sua estreia no Carnaval de Salvador. A cantora subiu no trio elétrico como convidada especial de ninguém menos que Ivete Sangalo. Juntas, Vanessa e Veveta cantaram "Boa Sorte/Good Luck" e "Ai, Ai, Ai", ambas de Vanessa da Mata, e contagiaram os milhares de foliões presentes.

Jota Quest

Como Tudo Começou No início dos anos 90, mais precisamente 1993, o rock brasil começava a ferver novamente. Depois de alguns anos de um certo vazio ou de ressaca para alguns, bandas como os Raimundos, Planet Hemp e Skank começavam a despontar nacionalmente. Leia Mais...

Luan Santana

Conhecido pela música "Meteoro" que o projetou para o cenário musical no verão de 2009, Luan Domingos Santana ou Luan Santana, nascido no dia 13 de março de 1991, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, é um cantor e compositor brasileiro de música sertaneja. Luan já foi um dos artistas mais influentes nas redes sociais, de acordo com a Social 50 da Billboard, em 2011, ocupando o vigésimo sexto lugar, ao lado de nomes como Coldplay, Britney Spears e 50 Cent.

sábado, 13 de junho de 2015

Dilma diz que inflação é atípica e será derrubada


Sábado, 13 de Junho de 2015
inflaçãoA presidenta Dilma Rousseff disse, nesta quinta-feira, que a inflação oficial, que no acumulado de 12 meses chegou a 8,47% – a maior taxa desde dezembro de 2003, preocupa o governo, mas que é “atípica” e conjuntural, afetada pela seca e pelas variações cambiais que desvalorizaram o real. Segundo ela, a população não deve deixar de consumir por causa da alta dos preços.
– Não acho que a população tem que consumir menos, pelo contrário, a população deve continuar consumindo. A inflação deste ano é uma inflação atípica, ela é fruto de várias correções – disse a presidenta, em entrevista em Bruxelas, antes de voltar ao Brasil após participar da 2º Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia (UE).
– [Os números] Preocupam bastante, porque a inflação é um objetivo que temos de derrubar e derrubar logo. O Brasil não pode conviver com uma taxa alta de inflação. Não pode e não vai – acrescentou.
Dilma destacou a seca nas regiões Nordeste e Sudeste que, segundo ela, elevou o preço dos alimentos, e o ajuste cambial como causas do aumento da inflação nos últimos meses.
– Esse ajuste cambial não fomos nós que provocamos, sofremos os efeitos dele – disse.
A presidenta voltou a defender o ajuste fiscal e disse que o governo está tomando as medidas “a fim de se fortalecer macroeconomicamente para construir uma situação estável”, o que deve ter impacto no controle da inflação.
Perguntada se o Brasil está vivendo um momento de austeridade fiscal, como a Grécia, Dilma respondeu que a situação do país é muito diferente, sem desequilíbrio ou dificuldades estruturais, mas que todas as economias ainda sofrem os efeitos da crise financeira internacional de 2008. Naquela época, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou a crise a uma “marola” que não atingiria com força o Brasil. Hoje, Dilma disse que a marola virou “onda”, em referência à expressão usada por Lula.
– Naquele momento foi marola sim, óbvio. É que depois a marola se acumula e vira uma onda. Agora, sabe por que ela vira onda: porque o mar não serenou, meu filho – disse, citando as dificuldades de recuperação das economias dos Estados Unidos e da União Europeia.
– São sete anos de crise nas costas – calculou.
Após a entrevista, Dilma embarcou para o Brasil e vai desembarcar em Salvador, onde participará da abertura do 5º Congresso Nacional do PT.
Em defesa da Argentina
Diante de mais uma tentativa sem sucesso de destravar um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE), a presidenta Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira que não ficou frustrada com a falta de resultados e que negociações desse tipo não são triviais e dependem de acordos internos nos blocos.
Dilma participou na quarta-feira e hoje da 2º Cúpula entre a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a União Europeia. A expectativa era de que a cúpula pudesse ser o cenário para o avanço da negociação entre o Mercosul e a UE, com a apresentação de suas ofertas comerciais, quando os dois lados montam uma lista de quais produtos poderão ter as tarifas zeradas. A apresentação tem que ser simultânea e já chegou a ser negociada em 2013 e 2104, mas não aconteceu.
– Não saio frustrada, isso não significa que não terá a data. Nós fazemos a proposta, aí eles têm de olhar as condições deles e fazer a mesma proposta. Acredito que é muito importante o Mercosul sinalizar que vai unido, acho que eles também vão ter de sinalizar porque, apesar de a Comissão Europeia ter o poder de firmar um acordo, esse acordo tem de ser de 27 países, não é trivial, nenhum país é igual ao outro – avaliou, em entrevista antes de embarcar de volta ao Brasil.
Dilma defendeu a relação do Brasil com a Argentina, principal opositora do acordo com a UE dentro do Mercosul, e negou que o governo tenha “perdido a paciência” com o país vizinho.
– Essa visão de que o governo perdeu a paciência com a Argentina não representa jamais o que o governo brasileiro pensa. A Argentina é um grande parceiro, temos de ter toda a consideração com a Argentina e não existe motivo para a Argentina não ir conosco – ponderou.
A presidenta argentina Cristina Kirchner não participou da cúpula em Bruxelas. Dilma disse que criticar a posição da Argentina é uma tentativa de culpar sempre os latino-americanos e lembrou que a União Europeia também tem divergências internas sobre acordos comerciais com outros países e blocos.

Misturando Poesias leva rimas para a Praça de Eventos


Sábado, 13 de junho de 2015
O repente de Nildo da Pedra Branca, os cantos de Maurílio Santos e os versos entoados por Antônio Francisco foram os destaques da noite no Misturando Poesias, projeto que aconteceu nesta noite desta sexta-feira, 12, no palco montado na Praça de Eventos. Em cada rima, os aplausos dos admiradores da arte popular mostravam a aprovação do público presente.
A programação da Praça de Eventos segue neste sábado, 13, com a estreia dos projetos Botando Boneco, teatro de mamulengos e Sorrindo no São João com o comediante cearense Hiran Delmar, o Coxinha. Já na noite de domingo, 14, o destaque fica por conta do Festival Canta Sanfona, que reunirá sanfoneiros de diversas cidades do Estado.
UERN TV
Também na Praça de Eventos, a UERN TV e a TV Futura, em parceria com a Prefeitura Municipal de Mossoró, fizeram o lançamento de um estande que mostrará ao público durante nove dias do Cidade Junina, um pouco mais do trabalho que é desenvolvido pelas duas emissoras. 
A solenidade desta sexta-feira, 12, teve como anfitriões o reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Pedro Fernandes, e o diretor da UERN TV, jornalista Fabiano Morais, que também é chefe do Departamento de Comunicação Social da instituição de ensino superior.
“Importante destacar o empenho de cada um dos que fazem a UERN TV uma realidade. Os alunos, os técnicos, professores e parceiros envolvidos estão de parabéns por levarem o nome da universidade e a importância da nossa cidade para o conhecimento de outras pessoas”, reconheceu Pedro Fernandes.
“Estamos aqui para divulgar ao público do Mossoró Cidade Junina os nomes da UERN TV e da TV Futura, reforçando nossa parceria. Queremos mostrar o trabalho dos alunos, que estão aqui produzindo matérias para serem publicadas no canal”, reforçou Fabiano Morais, que adiantou:
“A equipe da UERN TV produzirá um programa especial sobre o cangaço, que será gravado em uma das apresentações no espetáculo Chuva de Bala no País de Mossoró. Esse programa será reproduzido pela TV Futura no dia 26 de junho, dentro da grade do Jornal Futura”, revelou.
A UERN TV é um projeto concretizado desde setembro do ano passado, envolvendo 35 estudantes do curso de Comunicação Social nas habilitações de Jornalismo, Rádio e TV, e Publicidade e Propaganda. Já em dezembro, a TV da universidade firmou parceria para que os trabalhos fossem transmitidos também na TV Futura. A programação pode ser assistida no canal 21 da TV Cabo Mossoró.

Servidores do sistema estadual de Saúde devem entrar em greve no dia 17


Sábado, 13 de junho de 2015
Estrutura do HRTM continua a mesma, reforma não foi concluída – Foto Alcivan Costa
Apesar dos servidores do Estado na Saúde terem decretado greve na quinta-feira passada, 11, em um ato público, em Natal, os servidores de Mossoró ainda não aderiram à paralisação. A adesão deve ser iniciada na próxima quarta-feira, dia 17, após assembleia que será realizada em frente ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), às 9h.
Um dos motivos da não adesão ao movimento paredista, de acordo com o diretor regional do Sindicato dos Servidores da Saúde (SINDSAÚDE), João Morais, é que, principalmente no Hospital Regional Tarcísio Maia há o pouco quantitativo de servidores, sendo que em alguns setores há apenas uma pessoa para exercer a função, o que não permitiria a manutenção dos 30% de servidores exigidos por lei.
A diretoria do sindicato visitou o Tarcísio Maia na manhã de ontem, comunicando oficialmente os servidores sobre a assembleia. “Teve setores que a gente chegava e as pessoas questionavam como entrariam em greve sem ter que ficasse na função. E esse é um dos pontos cobrados pela pauta da paralisação, a contratação de profissionais porque estes que aí estão são sobrecarregados. Para estes locais ainda vamos estudar como será feito para que eles possam participar da luta”, destaca João Morais.
Ele conta ainda que em todos os setores do hospital ouviu as reclamações dos servidores sobre as péssimas condições de trabalho no local. “É esta a situação do Tarcísio Maia, pacientes nos corredores, falta de profissionais nas escalas, de insumos”, continua.
A partir da próxima semana será iniciada a visitação em outros locais para a convocação dos servidores, como a II Unidade Regional de Saúde Pública (II URSAP), o Hospital Regional Rafael Fernandes, o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, Banco de Leite, Laboratório Regional de Mossoró (LAREM) e Laboratório de Citopatologia.
Além destes, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) também serão visitadas. “Temos servidores do Estado que estão cedidos ao município trabalhando nas Unidades Básicas e que também querem lutar pelos seus direitos”, diz o diretor regional do Sindsaúde.
REIVINDICAÇÕES
Os servidores do Estado da Saúde em greve exigem a melhoria dos serviços de saúde, como o aumento do número de leitos e o abastecimento nos hospitais, a finalização das obras do Hospital Tarcísio Maia, entre outros pontos. Além disso, ainda buscam um reajuste salarial de 27% para aqueles que estão nos hospitais.
Já para os que são municipalizados, assim como para os aposentados, o reajuste exigido é de 61%, baseado na defasagem salarial. Segundo o diretor do sindicato, os servidores do Estado que estão municipalizados estão há quatro anos sem reajuste, assim como os aposentados, que pedem os mesmos 61% de aumento.
Ainda está sendo reivindicada a implementação da tabela de qualificação de trabalho, a convocação dos aprovados em concursos públicos e a mudança de nível, que desde 2012 não é realizada, o que faz com que o servidor perca 3% no seu salário.
Entrave
  • Em alguns setores do HRTM apenas uma pessoa exerce a função, o que não permitiria manutenção dos 30% de servidores

sábado, 6 de junho de 2015

Com índice abaixo da meta, vacinação contra gripe deve ser prorrogada no RN


Sábado, 06 de maio de 2015
Pessoas dos grupos de cobertura devem procurar as unidades – Foto Ednilto Neves
Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) admite a possibilidade de prorrogar a vacinação contra a gripe no Rio Grande do Norte. Essa decisão vai depender dos resultados da campanha, que foi encerrada em todo país ontem, 5. Os dados estaduais serão divulgados na próxima segunda-feira, 8.

Até o final da manhã de ontem, um total de 452.762 mil pessoas foram vacinadas, o que representa 67,92% do público-alvo que é de 666.632 pessoas. O grupo dos trabalhadores em saúde e de mães em pós-parto foram os que mais compareceram aos postos de saúde para receber a dose da vacina, enquanto que os de gestante e de indígenas foram os que menos foram vacinados.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública, através da subcoordenadora de Epidemiologia, Kristiane Fialho, reforça que as pessoas pertencentes aos grupos de cobertura da vacina devem procurar as unidades, em busca da prevenção, porque a vacina imuniza contra três sorotipos: o Influenza B, o H3N2 e, inclusive, o tão falado H1N1.
A expectativa da campanha do Ministério da Saúde era vacinar 80% deste público, composto por: idosos com 60 anos ou mais de idade, os trabalhadores de saúde, os povos indígenas, as crianças na faixa etária de seis meses a menores de cinco anos de idade (quatro anos, 11 meses e 29 dias), as gestantes, as puérperas (até 45 dias após o parto). O percentual de cobertura vacinal é calculado com base na estimativa da população a ser vacinada frente ao número de doses da vacina já aplicadas.
Até o momento, no RN, o grupo com maior percentual de cobertura vacinal é o das mulheres no pós-parto com 4.816 doses aplicadas, o que representa 83,65% de cobertura vacinal; seguidas de trabalhadores em saúde com 69,41%, ou 41.755 doses; vindo depois o de crianças com 68,20%, que corresponde a 145.686 doses aplicadas; e dos idosos com 67,58%, o que representa 235.650 idosos vacinados. Até o momento, o grupo que menos recebeu a vacina foi o de indígenas com 52,67 que corresponde a 1.763 doses distribuídas.
Os dados são do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI), do Ministério da Saúde, e estão sendo monitorados constantemente pela equipe da Coordenação Estadual de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).
Dados
·         4.816 doses foram aplicadas em mulheres no pós-parto, segundo a Sesap

Presidente do PT bate no judiciário, afirma que não existe crise e critica fortemente o governo DILMA pelos ajustes


Sábado, 06 de maio de 2015
Sérgio Lima/Folha
O ajuste fiscal do governo mal começou e o presidente do PT, Rui Falcão, já não suporta mais o tema: “É tempo de parar de falar em ajuste e falar em investimento, emprego, distribuição de renda, crescimento econômico com inclusão social.”

Segundo Falcão, o PT se encarregará de mudar de assunto no seu 5º Congresso Nacional, na semana que vem: “Nós vamos […] ressaltar nossas diferenças em relação a muitas medidas que estão sendo tomadas nesse momento.”

O presidente do PT fez tais declarações em entrevista concedida em Aracaju. Ele foi à cidade para participar, neste sábado (6), de encontro do PT sergipano preparatório para o 5º Congresso, que ocorrerá em Salvador a partir de quinta-feira (11).

O tom empregado por Falcão confirma os piores temores de Dilma e seus auxiliares. Receia-se que o Congresso do PT, instância máxima da legenda converta-se numa sessão de exorcismo do ministro Joaquim Levy (Fazenda).
Tomado pelas palavras, Falcão parece obcecado pela ideia de declarar guerra contra o óbvio. Para ele, o PT vive uma realidade de fábula. “Não estamos em crise, apesar do ataque feroz que a direita conservadora, a mídia monopolizada e aqueles que não se conformam com a derrota no passado fazem contra nós.”

O PT é minoritário no Congresso, tem o tesoureiro na cadeia e perde espaço num governo em que a política é tocada pelo PMDB e a economia por um ministro que votou no tucano Aécio Neves. E Falcão: “Não pode ter crise um partido que está há 12 anos no poder, ganhou a quarta eleição consecutiva.”

Falcão reiterou o lero-lero de que petista envolvido em corrupção não permanecerá na legenda. Mas não explicou por que o PT ainda trata os condenados José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares como “herois do povo brasileiro”.

De resto, atacou a Justiça —“não vamos admitir qualquer facção do Judiciário que queira incriminar o PT”— e levou as mãos ao fogo por João Vaccari Neto, o tesoureiro engolfado pela Lava Jato e levado pelo juiz Sérgio Moro para uma cela no Paraná.

“Não há nenhuma prova material contra ele”, disse Falcão. “As maquinações que levaram à prisão dele já foram todas desmentidas, como a movimentação financeira, que é totalmente compatível com seus rendimentos. Esperamos que ele seja solto brevemente porque não se pode condenar ninguém sem provas.”

A onda de rejeição ao PT empurra para outros partidos petistas interessados em disputar as eleições municipais do ano que vem. Mas Falcão dá de ombros para o êxodo. Sustenta que há mais movimento na porta de entrada do que na de saída.

Entre janeiro e junho, disse Falcão, o PT recebeu 17,1 mil novas filiações. Ele ainda contabiliza 139 mil pedidos na fila, aguardando a homologação. Mais: outras 47,2 mil solicitações de ingresso encontram-se sob análise.

Quer dizer: Rui Falcão acredita que dirige uma agremiação próspera, estalando de pureza moral, injustiçada pelos poderosos e condenada ao êxito eterno. Mantida a efervescência na entrada, terá de passar o cadeado no portão.


Por Josias de Souza

Para Lula, melhorar a vida nos países pobres é melhorá-la em todas as nações


Sábado, 06 de maio de 2015

Lula- O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que os governos nacionais assumam sua responsabilidade no combate à fome, e uma estratégia integrada entre proteção social e apoio à agricultura nesta sexta-feira. O ex-presidente falou no encerramento do Fórum de Ministros da Agricultura na Expo Milão 2015, que reuniu autoridades, ONGs e especialistas em agricultura e alimentação. A Expo 2015, a Feira Mundial, tem neste a alimentação como o seu tema principal.
Em seu discurso, Lula disse que melhorar a vida nos países pobres não afeta somente as pessoas desses países, mas em todas as nações.
– A cada ano crescem os contingentes de refugiados e de deslocados internos. São pessoas que deixam sua terra, empurradas por violência e conflitos regionais. Acredito que é muito melhor apoiar o desenvolvimento dos países pobres do que fechar as portas dos países ricos à migração – disse o ex-presidente.
O Fórum de Ministros da Agricultura divulgou a “Carta de Milão” que defende o acesso à água, alimentos saudáveis e energia para todos no planeta. Para o ex-presidente, a Carta irá contribuir para construir uma consciência global sobre a segurança alimentar.
Lula lembrou os avanços da sociedade brasileira no combate à fome e à miséria, e que o país chegou a ter 50 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha da miséria extrema. O ex-presidente disse ainda que seu principal objetivo ao assumir a Presidência do Brasil era acabar com a fome. O programa Bolsa Família foi parte fundamental dessa luta, atendendo mais de 50 milhões. Além dele, foi importante a ampliação do crédito rural, para os pequenos e grandes produtores, ampliando a produção de alimentos. Esforço coroado com a saída do Brasil do Mapa da Fome da ONU em 2014.
O ex-presidente também defendeu maior cooperação para o desenvolvimento da agricultura e a erradicação da fome na fome na África.
– Eu tenho a convicção de que a África, recebendo os estímulos justos e necessários, pode deixar de ser um continente ainda marcado pela fome para se tornar um dos celeiros do mundo. Deixar de ser um problema para se tornar uma grande solução – afirmou o petista.
Encontro com primeiro-ministro italiano
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou nesta quinta-feira com o primeiro-ministro italiano Matteo Renzi, em Roma. Os dois conversaram sobre a situação política e econômica na América do Sul e na Europa. A reunião aconteceu durante o almoço, no Palazzo Chigi, na capital italiana, à convite do governo local.
Também participaram do encontro, que durou 1h50, o diretor do Instituto Lula e ex-ministro da Secretaria-Geral da presidência Luiz Dulci, e o embaixador do Brasil na Itália, Ricardo Neiva Tavares.
Este foi o segundo almoço entre Lula e Renzi, que se encontraram também em 2014, poucos dias após o político italiano, ex-prefeito de Florença, assumir o cargo de primeiro-ministro.

Categorias em greve estarão no Pingo da Mei-Dia


Sábado, 06 de maio de 2015

Categorias em greve estarão no Pingo da Mei-DiaConcentração dos servidores públicos municipais será às 11h, em frente à sede do Sindiserpum, de onde saem para o Corredor Cultural – Foto Facebook Coerência e Compromisso
O Pingo da Mei-Dia não será diversão, categorias em greve aproveitarão a grande quantidade de pessoas no evento para exporem seus pontos de reivindicação e realizarão hoje uma mobilização na abertura dos festejos juninos em Mossoró.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) participará da festa vestindo preto, com cartazes e panfletos. De acordo com a presidente da entidade, Marleide Cunha, a concentração terá início às 11h, na sede do sindicato. De lá, os manifestantes sairão para o local onde será realizado o evento.
Os servidores municipais estão em greve desde o dia 1º deste mês. A saúde é a área mais afetada, mas a paralisação também tem a participação de assistentes sociais, assistentes de serviços gerais, assistentes administrativos, entre outros. Segundo Marleide, a greve não engloba os servidores terceirizados, apenas os efetivos. Nas Unidades de Pronto Atendimento e Unidades Básicas de Saúde, os serviços são mantidos de forma precarizada, com apenas uma parte dos servidores trabalhando.
A presidente ressalta que a participação no Pingo da Mei-Dia é para chamar atenção da população sobre o problema. Os servidores intitularam a participação no evento como “Tô no Pingo da Mei-Dia sem um pingo de aumento”, em referência a falta de reajuste que deveria ter acontecido em maio, data-base da categoria.
Marleide informa que há uma audiência sobre a greve marcada para a próxima terça-feira, 9. “Mas só terá algum encaminhamento se o prefeito estiver presente na reunião”, frisa a presidente que até ontem não teve a confirmação da presença do prefeito na audiência.
Além do Sindiserpum, outras categorias também estarão no “Pingo” para protestar. Docentes e técnico administrativos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que estão em greve desde o dia 25 de maio, também aproveitarão o momento para protestar pelo não cumprimento do acordo salarial firmado com o Governo do Estado no ano passado.
A concentração será às 12h, na barraca ao lado do Teatro Municipal Dix-huit Rosado. O presidente da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), Valdomiro Morais, destacou a importância da participação no evento. De acordo com ele, o diálogo com a sociedade será ampliado, uma vez que o “Pingo” é um espaço lúdico que reúne milhares de potiguares.
Os servidores da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), em greve desde o dia 28 de maio, também se juntarão ao protesto apresentando suas pautas.
Tema
  • Tô no Pingo da Meia-Dia sem um pingo de aumento” é a frase escolhida para representar luta do Sindiserpum

TJ mantém multa para organizadora do Carnatal por presença de crianças em bloco


Sábado, 06 de maio de 2015
A presença de menores de idade em um dos blocos do evento Carnatal, flagrada por Agentes de Proteção do Juizado da Infância de Natal, ocasionou a imposição de multa à Destaque Propaganda e Promoções Ltda. Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a condenação imposta pela 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal, que fixou multa de dez salários mínimos à empresa.
Na Apelação Cível, a Destaque argumentou, dentre outros pontos, que não é proprietária do Bloco Bikoka, que pertence a empresa Prime Marketing, Locação e Serviços Ltda – ME, com quem possui relação contratual de mera autorização para participação no evento. Desta forma, não seria possível ser responsabilizada nos termos do artigo 258 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estando, portanto, nulo o auto de infração e subsequentes atos processuais.
No entanto, segundo a desembargadora Judite Nunes, relatora do recurso, na condição de promotora do evento, a Destaque é uma das responsáveis pela observância das normas expressas na Portaria nº 02/2012, conforme dispõe o seu artigo 13 que elenca os responsáveis solidários pelo cumprimento da respectiva Portaria.
“Na condição de promovente do Carnatal, é dever da empresa, a vigilância dos menores, independente do bloco em que estejam, não havendo como afastar sua responsabilização e, em consequência, se concluir pela sua ilegitimidade passiva”, ressalta a desembargadora.
(Apelação Cível n° 2013.009171-9)

Prefeitura encerra 3ª edição do ‘Meu Bairro Melhor’


Sábado, 06 de junho de 2015
A Prefeitura de Mossoró encerrou na noite desta sexta-feira, 5, mais uma etapa do projeto “Meu Bairro Melhor”, que em sua terceira edição contemplou o bairro Pintos, oferecendo à comunidade desde serviços de infraestrutura, como a Operação Tapa-Buraco e limpeza de ruas, até ações de cidadania.

Esse projeto veio para ficar. Nossos objetivos estão sendo alcançados, pois o Meu Bairro Melhor’ não se resume a apenas 10 dias de ações, mas representa um legado, pois deixamos aqui parceiros, como padrinhos e madrinhas que possuem a missão de fiscalizar os equipamentos do município e os serviços aqui oferecidos pela Prefeitura”, destacou Francisco José Júnior.

Durante sua fala, o prefeito apresentou o balanço das atividades realizadas no bairro ao longo dos últimos 10 dias, serviços que foram executados por mais dr 10 Secretarias Municipais com o apoio de mais de 200 servidores. “Foram realizados nessa edição mais de 2,7 mil atendimentos, mais de 30 ruas foram contempladas, mais de 20 pessoas encaminhadas para seleção de empregos. 

Esses são apenas alguns exemplos do mutirão que a Prefeitura promoveu na região”, afirmou Francisco José Júnior.

Ainda na solenidade, o prefeito apresentou à comunidade os padrinhos e madrinhas do bairro, cidadãos que colaborarão com a Prefeitura de acordo com a lei do voluntariado. Eles terão acesso direto aos secretários municipais para avisar sobre dificuldades nos serviços públicos e pedir e fiscalizar a continuidade das ações nos vários equipamentos da região.
“Quero agradecer em nome dos moradores as benfeitorias que foram promovidas no nosso bairro. Nunca uma ação dessa grandeza foi realizada aqui, com serviços de várias secretarias ocorrendo durante 10 dias”, ressaltou o líder comunitário Josivaldo Tertuliano, escolhido um dos padrinhos do bairro.
Acompanharam o encerramento da terceira etapa do projeto “Meu Bairro Melhor”, que na próxima semana inicia suas atividades no Alto da Conceição, vereadores, secretários municipais e moradores da região. 
Balanço das ações do “Meu Bairro Melhor” no Pintos:
* SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO:
- 11 ruas contempladas com a Operação Tapa-Buraco;
- Foram executados aproximadamente 4 mil metros quadrados de pavimentação para a recomposição das vias do Bairro Costa e Silva;
- 7 ruas contempladas com serviços de iluminação pública, além da Praça Manoel Rola;
- Substituição de 21 lâmpadas;
* SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE:
- Autorização para emissão de 1.001 RGs (primeira e segunda via):
- Emissão na hora de 76 CPFs
- 82 Pré-inscrições para o PRONATEC
- Emissão de 96 ordens de 2ª via de Registros
- Informações e Consulta sobre Bolsa Família para 67 pessoas
- Agendamento para Atualização no Cadastro Único de 68 pessoas
* SECRETARIA DA SAÚDE:
- 302 atendimentos – Cartão SUS;
- 324 atendimentos de Verificação de Pressão Arterial;
- 105 pessoas atendidas com testes de Glicemia;
- Mais de 100 pessoas contempladas com oficinas sobre ervas e sucos detox;
* SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS:
- Capina e varrição em aproximadamente 14 mil metros no bairro;
- Limpeza de 5,7 mil metros quadrados em canais;
- Serviços de roçada mecanizada em mais de 10 mil metros quadrados;
- Recolhimento de 51 carradas de material volumoso;
- 26 ruas atendidas no total 
* SECRETARIA DA EDUCAÇÃO:
- 120 crianças atendidas com atividades na Biblioteca Itinerante e através do projeto Brinquedos e Brincadeiras;
- Entrega de três kits de parque infantil nas Unidades de Educação Infantil do bairro; 
* SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO:
- Distribuição de 400 mudas frutíferas, medicinais e arbóreas;
- Realização de 25 palestras sobre educação ambiental;
* SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
- Cerca de 30 pessoas encaminhadas para seleção de empregos;
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