Cultura: Prêmio Fomento amplia os benefícios concedidos

Quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014
Prefeitura envia projeto de lei cultural para a Câmara Municipal

O prefeito Francisco José Júnior enviou, nesta quarta-feira, 3, o projeto de lei que estabelece e especifica ações de fomento e promoção de espaços públicos culturais para a Câmara Municipal de Mossoró. Após análise e se aprovada pelos vereadores, a lei volta para sanção do chefe do executivo municipal.

O projeto de Lei Maurício de Oliveira foi criado com o intuito de fortalecer a circulação dos bens culturais locais, valorizar a cultura local em suas diversas formas de expressão e estimular a produção e difusão de bens culturais. A iniciativa substitui o Prêmio Fomento e amplia os benefícios concedidos.

Francisco José Júnior declara que o projeto de lei constituirá a formalização de importante passo para a consolidação de mecanismos para a promoção e proteção da diversidade das expressões culturais. “Visamos políticas que promovam a valorização artístico-cultural local e regional e concretizem a relação entre cultura e cidadania. Além de ser fator econômico gerador de rendas e riquezas, materiais e imateriais, efetivando a participação social”, afirmou.

A secretária da Cultura, Isolda Dantas, lembra que a lei permaneceu disponível para contribuições da sociedade através de consulta pública no site da Prefeitura de Mossoró.

“Esse projeto de lei é uma reivindicação antiga da classe artística. Construímos a proposta que contempla diversas expressões culturais e disponibilizamos para consulta pública. Após avaliação das contribuições, enviamos o projeto para a Câmara Municipal e acreditamos que, se aprovado, será um relevante instrumento para a valorização e difusão dos bens culturais”, disse a secretária.

Maurício de Oliveira – O projeto de lei faz uma justa homenagem ao mossoroense Maurício de Oliveira, um grande incentivador da cultura mossoroense. O homenageado foi professor, escritor, colunista, roteirista, radialista, músico e ativista cultural. Ficou conhecido por ter sido um dos fundadores do Grupo Vivência N’Arte (VINNA).