- O projeto que pretende relocar os comerciantes informais das calçadas
do Centro de Mossoró teve mais um avanço. É que a edição deste sábado,
1, do Jornal Oficial de Mossoró (JOM), publica o Chamamento Público para
imóveis que se interessem em receber os ambulantes.
O objetivo do poder Executivo municipal é retirá-los das praças,
calçadas e ruas de Mossoró e levá-los ao único local, onde estes
trabalhadores possam exercer suas atividades de maneira mais confortável
e em um espaço amplo, dando mais oportunidade para que os comerciantes,
que hoje se encontram em situações irregulares, possam exercer melhor
suas atividades econômicas.
A portaria 01/2015, que será publicada conjuntamente com o
Chamamento, também estabelece que diversas secretarias trabalhem
conjuntamente nesse processo de relocação dos ambulantes. Serviços de
infraestrutura, estacionamento, cadastro dos comerciantes informais e
serviços urbanos serão feitos para a implantação do projeto.
Para isso, a portaria estabelece que as secretarias de
Desenvolvimento Social e Juventude, Infraestrutura e Habitação, Meio
Ambiente e Urbanismo, Mobilidade Urbana, Segurança Pública e Defesa
Civil, Administração, Meio Ambiente e Transparência e Relações Públicas
atuem conjuntamente em prol do projeto.
O documento ainda estabelece que a desocupação das calçadas do
Centro, medida que também irá melhorar a acessibilidade na região
central, “deverá ser realizada de forma ordenada, humanizada e planejada
através de força-tarefa desenvolvida pelas Secretarias Municipais
competentes de modo a oferecer aos ocupantes, tanto quanto possível,
alternativas similares para desenvolvimento de suas atividades
econômicas”.
Segundo o secretário da Transparência e Relações Públicas, Luiz
Antônio Costa, a Prefeitura vai continuar mediando o diálogo dos
comerciantes informais e do imóvel, espaço que será definido através de
chamamento público. “Há uma comissão especial da Prefeitura e outra dos
comerciantes em constante diálogo sobre esse projeto. É uma medida de
caráter social, que vai beneficiar o poder público municipal e os
ambulantes. Essa era uma reivindicação antiga desses trabalhadores”,
declara.
Ainda segundo o secretário, o local deverá ser definido o mais breve
possível, num consenso da comissão especial dos ambulantes e o governo
municipal. Além disso, ele acrescenta que e os comerciantes informais
deverão estar em um novo local partir de março do próximo ano. “O novo
espaço vai proporcionar melhores condições de trabalho e será um local
onde os comerciantes poderão exercer suas atividades de maneira digna”,
conclui Luiz Costa.
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