- A menos de um mês do
carnaval, a defesa do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras
Nestor Cerveró ameaçou processar quem produzir máscaras com o rosto
dele. Com o escândalo na estatal, fábricas planejavam criar esses
artigos com a imagem de Cerveró, preso na Polícia Federal de Curitiba
devido à Operação Lava-Jato.
Assim
que surgiu a especulação de que haveria máscaras de Cerveró, o advogado
Edson Ribeiro passou a agir. Um integrante de sua equipe ligou para a
maior fábrica que costuma produzir esses artigos para o carnaval, a
Condal, em São Gonçalo, e avisou:
—
Se alguém fizer isso, vou processar. Você tem o direito à imagem, tem o
dano moral. Se alguém fizer, vou localizar quem fez — afirmou Ribeiro.
Fábrica teme indenização
Olga
Valle, dona da Condal, disse que, para evitar dores de cabeça, desistiu
de reproduzir o rosto de Cerveró. Ela afirmou que, além de o carnaval
estar muito próximo, os pedidos pelas máscaras do ex-diretor da
Petrobras não eram tantos como se esperava. A ideia é produzir máscaras
da presidente da Petrobras, Graça Foster.
—
Eles falaram que iam tomar providências. Como estamos mal de tempo, e
seria uma complicação, acho melhor não entrar nessa — disse Olga.
A
dona da Condal e o marido, Armando Valle, que morreu em 2007, nunca
foram processados por alguma autoridade que teve o rosto moldado nas
máscaras. Foram muitos os nomes da política que viraram disfarce de
carnaval.
Na época do
julgamento do mensalão, os personagens foram o ex-ministro José Dirceu, o
ex-presidente do PT José Genoino e o ex-presidente do Supremo Tribunal
Federal Joaquim Barbosa. Desta vez, Olga preferiu evitar o risco de
pagar uma indenização:
— É
muito ambíguo. Tudo depende de um juiz. Não estou com vontade de ter
esse tipo de problema. Pode ser que o juiz ache que ele (Cerveró) tem
esse tipo de direito.
Professor
de Direito Constitucional da PUC-SP, Marcelo Figueiredo disse que a
Constituição, em seu artigo quinto, prevê o direito à proteção da imagem
— que pode ser usado pela defesa de Cerveró —, mas também assegura a
proteção à manifestação cultural:
—
As pessoas têm direito sobre a própria imagem. Mas, no caso de uma
máscara de carnaval, se alguém compra ou usa uma máscara, está exercendo
sua liberdade de expressão. Sobre isso, a defesa de Cerveró nem teria
direito de ação. Agora, no caso da fábrica que produz os artigos, a
empresa pode argumentar que a máscara é objeto da cultura do povo. A
Constituição, nos artigos 215 e 216, diz que o Estado protege as
manifestações culturais, inclusive as populares — analisou Figueiredo.
Mesmo
sem máscaras, Cerveró não será esquecido na folia. Ele não conseguiu
escapar da irreverência dos blocos de carnaval. O Lima É Tio Meu vai
desfilar na Lapa com um samba sobre o escândalo na Petrobras: “Lindo,
lindo, lindo/ É o Cerveró/ Por favor seja bem-vindo/A casa é sua: o
xilindró”, diz um trecho da música.
O Globo
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